STJ mantém absolvição da Samarco em caso ambiental
Turma do Superior Tribunal de Justiça forma maioria para rejeitar recurso do MP-MG em processo que apura supostos danos ambientais.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (24) para manter a absolvição da mineradora Samarco e de ex-gestores em um caso que apura supostos danos ambienta
A denúncia, que remonta a maio de 2016, acusava os réus de terem permitido e determinado a execução de obras sem a devida autorização de órgãos competentes. O MP-MG argumentou que tais obras teriam ca
Os ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o voto do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que apontou obstáculos processuais e destacou que a acusação não contestou adequadame