Justiça mantém absolvição em processo ligado à Samarco
Superior Tribunal de Justiça formou maioria para desconsiderar denúncia de obras sem autorização em 2016.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de indivíduos acusados em um caso criminal relacionado ao desastre da Samarco. A Corte Superior formou maioria para preservar a decisão ante
A denúncia original, protocolada em maio de 2016, alegava que os envolvidos teriam autorizado e executado obras sem a devida permissão dos órgãos reguladores competentes. Tais ações foram apontadas co
A decisão do STJ, uma das mais altas instâncias judiciais do país, representa o encerramento de uma etapa crucial do processo penal para os acusados em questão. O caso Samarco, que gerou o maior desas