ANP libera acesso a terminais de GNL para terceiros
Nova regra visa aumentar concorrência e eficiência no setor de gás natural liquefeito no Brasil.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou por unanimidade uma resolução que obriga terminais de GNL a permitirem o acesso de terceiros de forma negociada e sem discri
A norma estabelece a delimitação do direito de preferência dos proprietários dos terminais, impedindo que este seja estendido a terceiros e evitando bloqueios indevidos ou retenção injustificada de ca
Proprietários e usuários terão até 90 dias para criar um Código de Conduta e Prática de Acesso, que deverá ser submetido à aprovação prévia da ANP. A resolução também exige a divulgação de informações