TJ-SP derruba proibição que impedia menores desacompanhados de frequentarem shopping em Franca, interior paulista.
A Justiça de São Paulo autorizou adolescentes menores de 18 anos a frequentarem o único shopping de Franca, no interior do estado, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão atende a um
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que a proibição inicial carecia de justificativas necessárias e poderia ferir direitos fundamentais dos jovens. A administração do Franca Shopping
Medidas semelhantes de restrição à entrada de menores desacompanhados já foram registradas em shoppings de outras cidades paulistas e de Minas Gerais, com o objetivo declarado de evitar tumultos e ass