Adolescentes Podem Circular Sozinhos em Shopping de SP
Tribunal de Justiça de São Paulo acata recurso e derruba liminar que proibia menores desacompanhados em centro comercial de Franca.
Adolescentes com menos de 18 anos terão permissão para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribun
A proibição, que vigorava em Franca sob a alegação de evitar tumultos e garantir um ambiente seguro, foi questionada pelo TJ-SP por não apresentar requisitos necessários e por potencialmente ferir dir
Decisões semelhantes em outras cidades do interior paulista e de Minas Gerais também foram revistas pela Justiça. O objetivo dos estabelecimentos em barrar menores desacompanhados é, segundo eles, pre