Acusações contra desembargadores do TJMT são questionadas
Representação no CNJ alega irregularidades em decisões sobre disputa de terra avaliada em R$ 350 milhões, mas advogados apontam falha em confundir inconformismo com infração.
Empresários apresentaram uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação se baseia em decisões judicia
Especialistas em direito apontam que a natureza recursal das decisões judiciais é frequentemente ignorada nesses casos, transformando o mero inconformismo de uma parte em suspeita disciplinar. A posse
A acusação de "compra de decisões" é considerada grave e exige provas concretas, não ilações. Advogados ouvidos pelo Circuito Mato Grosso destacam que o CNJ não atua como instância revisora do mérito