Acusações contra desembargadores do TJMT são questionadas
Empresários acusam magistrados do Mato Grosso de parcialidade e 'compra de decisões' em disputa milionária de terras; juristas alertam para uso indevido da via disciplinar.
Uma reclamação disciplinar foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As acusações, feitas por empresários envolvid
Especialistas em direito argumentam que a natureza recursal das decisões judiciais é ignorada pelas denúncias, que transformam o inconformismo de uma das partes em suspeita disciplinar. A posse dos co
A acusação de "compra de decisões" é classificada como a mais grave, exigindo provas concretas e não se baseando em ilações ou leituras unilaterais de atos jurisdicionais. O CNJ tem a prerrogativa de