Acusação contra desembargadores do TJMT é questionada
Empresários levam ao CNJ reclamação contra magistrados do Mato Grosso por decisões em disputa milionária de terra.
Uma reclamação disciplinar foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação, movida por empresários, alega violaçõ
Advogados e juristas ouvidos pelo Circuito Mato Grosso apontam que a reclamação ignora a natureza recursal das decisões judiciais, transformando o mero inconformismo de uma das partes em suspeita de i
A acusação de "compra de decisões" é considerada a mais grave, exigindo provas concretas e não ilações. Especialistas ressaltam que o CNJ não deve atuar como instância revisora do mérito das decisões,